Em vigor desde o ano de 1990, a Lei nº 8.078, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor, assegura…
TRATANDO DO RECORRENTE DILEMA da regularização de imóveis vez por outra nos depararemos com casos onde a moradia já se…
Se uma vontade precisa ser manifestada e ela tem cunho patrimonial, não deixe de buscar orientação especializada para dar forma…
Primeiro, importante distinguir namoro de união estável, uma vez que os bens somente serão partilhados em caso de união estável,…
A compra de imóveis que movimenta grandes valores ou até mesmo o apartamento a ser adquirido pela pessoa física envolve…
A dissolução do vínculo jurídico e afetivo entre o casal não pode afetar a proteção dos filhos menores. A guarda é…
Há 12 anos o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicava Resolução 125, que deu início à Política Judiciária Nacional de…
A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS deve ser formalizada por Escritura Pública. Trata-se de um negócio jurídico plenamente válido que possui…
DE FORMA GERAL as pessoas evitam falar em Inventário, Partilha, Herança e principalmente "Testamento" e muito disso se deve ao…
Já é sabido por grande parte dos profissionais liberais que, no Brasil de hoje, é mais vantajoso oferecer seus serviços…