Direito

Temos uma proposta de compra mas não fizemos o inventário e o imóvel ainda está em nome dos falecidos. E agora, o que fazer?

A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE PESSOAS JÁ FALECIDAS é um assunto recorrente na rotina de nós profissionais do direito que…

3 anos ago

Compras online dão direito ao arrependimento. Entenda

Nos dias de hoje, muitas compras são realizadas por meios online, e como a pratica já é muito comum, existem…

3 anos ago

Usucapião no lugar do inventário? Será que esse “remédio” pode mesmo funcionar?

A AÇÃO DE INVENTÁRIO busca arrolar e partilhar (ou adjudicar, conforme o caso) bens e dívidas - que compõe o famoso "espólio"…

3 anos ago

Conheça os requisitos legais para obter um Imóvel por Usucapião direto em cartório, sem processo judicial?

A USUCAPIÃO é uma forma de aquisição de bens móveis e imóveis reconhecida por Lei e principalmente, reconhecida legitimamente pela CONSTITUIÇÃO…

3 anos ago

STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS

O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18, uma das mais importantes teses tributárias da…

3 anos ago

Inventariante não está conduzindo bem o inventário. Posso o remover da função?

O INVENTARIANTE é a pessoa que exerce a representação judicial e extrajudicial do ESPÓLIO sendo também responsável pela prática de…

3 anos ago

Inventário Extrajudicial aberto fora do prazo é mais caro que o aberto no prazo correto?

O DIA DE FINADOS é comemorado todo dia 02 de Novembro e é uma data propícia para, além da saudades…

3 anos ago

O inventário extrajudicial aberto fora do prazo é mais caro que o aberto no prazo correto?

O DIA DE FINADOS é comemorado todo dia 02 de Novembro e é uma data propícia para, além da saudades…

3 anos ago

A lei 14.382/2022 também trouxe mudanças para atas e registros nos cartórios de pessoas jurídicas?

TALVEZ SEJA O MOMENTO OPORTUNO para falar em ELEIÇÃO e POSSE já que, pelo visto, muita gente acompanhou o procedimento…

3 anos ago

Metodologias Ágeis, Legal Design e mais: Oito tendências jurídicas para ficar de olho em 2023

Pilhas de papel a perder de vista e incontáveis visitas ao fórum: felizmente, dias assim já não fazem mais parte…

3 anos ago