CADA VEZ MAIS vemos se consolidar, pelo menos na jurisprudência do TJRJ - com muito acerto, ressaltamos - a corrente…
Ao que tudo indica, os cidadãos brasileiros estão cada vez mais preocupados sobre como serão partilhados seus bens, após o…
Dispõe sobre a alienação, por escritura pública, de bens integrantes de acervo hereditário, altera a redação do artigo 556 do…
MUITA GENTE ainda não sabe mas a recente Lei 14.382/2022 (D.O. de 28/06/2022) foi responsável por diversas modificações em importantes…
A MODIFICAÇÃO DE NOME sempre fora tratada com muitas ressalvas e a regra vigente até 2022 costumava esbarrar em impeditivo…
Ninguém se casa pensando na separação (ou pelo menos não deveria). No entanto, o divórcio é uma decisão que pode…
A definição tem muitos pontos importantes que merecem atenção especial. Mas calma! Iremos analisar cada um deles com cuidado. De…
A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado de São Paulo a indenizar uma mulher por danos morais em…
Quem pagou Imposto de Renda nos últimos 5 anos e recebeu pensão alimentícia poderá pedir de volta estes valores acrescidos…
O sistema tributário brasileiro é um dos mais caros e mais complexos do mundo. De acordo com a Organização para…