Direito

Operação Retificadora: como ela beneficia profissionais da área tributária?

Recentemente, uma operação da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal chamou atenção de advogados, contadores e empresários. A…

3 anos ago

O inventário da minha família nunca foi aberto. Existe risco de perdermos o nosso direito à herança?

UM GRAVE RISCO que corre quem não abre o Inventário no tempo certo é sim o da PERDA do seu…

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Como descobrir se meu relacionado se configura como união estável?

Saber se está ou não vivendo uma união estável é a dúvida de muitos casais atualmente. Isso ocorre porque muitos…

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Como saber se estou vivendo uma união estável?

União estável. Provavelmente você já ouviu falar sobre esse assunto. Cada vez mais as pessoas estão optando por esse tipo…

3 anos ago

Meu cabelo caiu depois de procedimento no salão de beleza. Quais são os meus direitos?

Cada vez mais preocupados com a aparência, homens e mulheres procuram os salões de beleza para fazer coloração ou descoloração…

3 anos ago

Usucapião do terreno com edificações não averbadas. E agora, como agir?

USUCAPIÃO é uma forma legítima de aquisição da propriedade (mobiliária e imobiliária) pelo preenchimento comprovado dos requisitos exigidos em Lei,…

3 anos ago

De fato, a escritura de cessão de posse é um ato notarial proibido ou impossível?

A POSSE TEM VALOR E IMPORTÂNCIA ECONÔMICA, podendo inclusive serem partilhados direitos de posse sobre imóvel não escriturado e não registrado (STJ,…

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União Estável: O que é, qual o regime de bens e quais os direitos?

Você encontrou o amor da sua vida, alguém para compartilhar os anseios e as alegrias que a vida traz, ou…

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PL estabelece que dano à imagem independe de violação à honra

O Projeto de Lei 2410/22 determina que o dano à imagem independe de lesão moral à vítima e de prova…

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Veja os riscos e consequências da sonegação de impostos

Entre os problemas que podem surgir no comando de uma empresa, a sonegação de impostos é um dos mais graves.…

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