O Supremo Tribunal Federal confirmou decisões que restringiram normas que facilitavam o acesso a armas e munições no país. Ao…
Muitas pessoas acreditam que a consulta de um processo trabalhista é algo complexo, que somente os advogados conseguem fazer. No…
A liberdade que temos nos dias de hoje, acaba tornando confusa o status dos relacionamentos, tendo em vista que morar…
"PARA MORRER BASTA ESTAR VIVO" - este é um ditado muito comum que deveria ajudar a compreender o drástico porém…
NÃO SÃO POUCOS os casos de bens imóveis irregulares por não ter sido iniciado o necessário INVENTÁRIO para partilhá-los entre…
A ATA NOTARIAL é um meio de prova prestigiado pelo CPC/2015, em seu artigo 384. Não havia correspondente no CPC/1973, em que pese…
O Brasil está no topo no ranking de países com maior número de ações trabalhistas e a lentidão da justiça…
Será que você será obrigado a pagar a pensão à ex-esposa? Quando um relacionamento termina, essas dúvidas logo se fazem…
UMA QUESTÃO corriqueira no cotidiano dos Advogados que cuidam de questões imobiliárias diz respeito às construções edificadas sobre terreno alheio.…
A UNIÃO ESTÁVEL se configura mediante a reunião dos requisitos exigidos em Lei. Atualmente tais requisitos estão albergados no art.…