Em resumo, podemos dizer que há dois caminhos para tocar o processo de divórcio, sendo que um deles na maioria…
A união estável é a convivência pública, notória e duradoura entre duas pessoas. Não há tempo mínimo definido em lei,…
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL surgiu no ordenamento jurídico brasileiro por ocasião do novo CPC (Lei 13.105/2015) que inseriu na Lei de Registros Públicos…
NO INÍCIO UM GRANDE ENTRAVE envolvendo a Usucapião Extrajudicial era a FALTA DE CONSENTIMENTO dos titulares registrais e dos confinantes.…
Atualmente, muitos casais já estão optando por viver em uma união estável, ao invés de firmar a relação através do…
O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para isentar do pagamento de…
É muito comum - embora desaconselhável - que herdeiros deixem o tempo passar e não façam o Inventário dos bens…
A união estável é quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo…
Quando duas pessoas resolvem ter uma união estável, não é obrigatória a sua formalização em cartório. Contudo, formalizar esse relacionamento…
Sempre que alguém morre, é preciso abrir um inventário para que os seus bens sejam passados para o nome dos…