O Fundo de Garantia do Tempo de Tempo de Serviço (FGTS), certamente é um benefício que você conhece, ou pelo…
Em Seção Especializada em Execução, o Tribunal Regional Federal da 4ª região (RS), entendeu que aposentadoria concedida em um valor…
Alguns termos que aparecem em processos judiciais confundem muito a cabeça de quem é leigo. Por exemplo, a prestação pecuniária…
COMO JÁ FALAMOS AQUI a regra legal é pagar imposto sobre herança recebida. O STF já sumulou inclusive a plena…
A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS tem regras claras no já não tão novo Código Civil (de 2002) e, mesmo ainda…
Atualmente, ainda é muito comum que pessoas procurem downloads gratuitos de filmes e séries, ao invés de pagar pelo serviço.…
O desfazimento de uma UNIÃO ESTÁVEL ou CASAMENTO não precisa, necessariamente, vir acompanhado de briga, discussão e sofrimento - em…
Em alguns casos, a única possibilidade para a regularização da propriedade de um imóvel é através da Usucapião, e para…
Quando se fala em inventário, a maior preocupação dos herdeiros é com os custos para se realizar esse procedimento, que…
A área de direitos sucessórios pode gerar muitas dúvidas, em especial, quando falamos sobre quem recebe o que da herança.…