O número de casais que optam pela união estável é cada vez maior e, consequentemente, cresce o número de dúvidas…
O entendimento sobre o que compõem uma família sofreu diversas alterações com o passar do tempo. Em suma, novas visões…
O patrimônio é um bem extremamente valioso, pois oferece proteção e segurança a milhares de pessoas. Mas quando a matriarca…
Atualmente, tem sido cada vez mais comum que casais optem por apenas viver juntos e parte dali constituir uma família,…
O Projeto de Lei 1165/22 inclui o furto entre os crimes passíveis de prisão temporária. A proposta altera a Lei…
A Ação de Usucapião também pode ser manejada para regularização de APARTAMENTOS, sendo importante frisar também ser cabível a VIA…
O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL, de acordo com as regras do art. 216-B da LRP, introduzido pela Lei 14.382/2022 deverá ser…
A CESSÃO DE POSSE tem especial relevo em se tratando de Usucapião, seja ela aquela manejada pela via judicial, seja…
A MUDANÇA DE NOME representa uma questão muito peculiar por envolver direitos personalíssimos encapsulados no princípio da dignidade da pessoa…
Como já é de conhecimento de muitos, o processo de luto diante da perda de um ente querido, em geral,…