Direito

É possível vender um imóvel antes ou durante o inventário?

A morte de um ente querido, já é por si só um momento delicado. Este cenário difícil, diversas vezes é…

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O que fazer quando a empresa deixar de recolher sua contribuição ao INSS

A maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras passa uma vida toda confiando que todos os descontos em seus salários estão…

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Má conduta nas redes sociais pode determinar demissão por justa causa?

Não há como negar que as redes sociais mudaram a maneira de viver em todo o mundo. Da vida pessoal…

3 anos ago

4 requisitos para o relacionamento ser reconhecido como União Estável

Cada vez mais casais optam por morar juntos ao invés de formalizar o casamento tanto no civil quanto no religioso.…

3 anos ago

Meu ITBI foi calculado sobre valor muito maior do que o valor da venda. Consigo discutir e reaver valores pagos indevidamente?

O ITBI é o imposto pago nas operações de COMPRA E VENDA ou cessão dos direitos relativos à venda. O…

3 anos ago

Posso regularizar um imóvel sem escritura depois de 30 anos residindo no local?

A USUCAPIÃO é um fenômeno que permite a regularização da titularidade do imóvel através da reunião de seus requisitos, conforme…

3 anos ago

Fique atento ao divórcio sem realização da partilha de bens

O DIVÓRCIO (e também a dissolução da União Estável) pode ser concedido sem a realização da partilha dos bens. A…

3 anos ago

INSS indenizará segurada por ter seus dados vazados

O INSS ( Instituto Nacional do Seguro Social) terá que indenizar uma pensionista que teve seus dados vazados. Ela passou…

3 anos ago

Empresa pode punir colaborador por desabafo em rede social

A Justiça do Trabalho de Barretos condenou um homem a pagar indenização de R$ 6,6 mil por danos morais a…

3 anos ago

O que é homologação trabalhista e como funciona?

Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para…

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