Direito

Pais podem vender seus bens sem consentimento dos filhos?

Quando uma pessoa falece, seus bens precisam ir a inventário e todo um processo é feito para a divisão dos…

3 anos ago

Existe um limite de idade permitido para assinar e firmar contratos?

Recebemos constantemente perguntas sobre a possibilidade de uma pessoa assinar um contrato estando com uma idade avançada. A maioria destas…

3 anos ago

Sucessão empresarial desafia famílias a estarem preparadas para o futuro

A sucessão empresarial evidencia aquela máxima da necessidade de fazer o dever de casa. E, nesse caso, um planejamento sucessório…

3 anos ago

Em caso de falecimento do cônjuge, tenho direito à herança dos sogros?

Para um melhor entendimento desta questão atrelada ao direito de família, vamos colocar uma situação hipotética. Supondo que uma mulher…

3 anos ago

Empresa pode pedir atestado de antecedentes criminais? Que diz a CLT?

Para a admissão de uma vaga de emprego, pode ser que a empresa solicite a você um atestado de antecedentes…

3 anos ago

Preciso fazer a averbação das casas antes de iniciar a usucapião extrajudicial?

MUITO COMUM no dia a dia de quem opera o Direito Imobiliário é a constatação de que em quase 90%…

3 anos ago

A União Estável é permitida mesmo que um dos vínculos ainda esteja casado?

Em que pese a melhor recomendação seja sempre TRATAR os problemas e não ACUMULÁ-LOS, é preciso não esquecer que a…

3 anos ago

Em quanto tempo um relacionamento é considerado União Estável?

Como a crescente de casais optando em viver juntos sem formalizar a relação em um casamento no civil ou religioso,…

3 anos ago

Cônjuge se torna herdeiro do falecido mesmo em regime de Separação de Bens?

MUITA GENTE ainda pensa que o regime da "Separação de Bens" escolhida para reger o seu casamento terá o "milagroso…

3 anos ago

Conheça cinco tendências de atuação para profissionais do Direito

Os avanços tecnológicos são responsáveis por mudanças em todos os campos da vida pessoal e profissional, trazendo não somente uma…

3 anos ago