Tem se tornando comum, casais optando por morar juntos ao invés de realizar um casamento formal, com isso surgem muitas…
Na semana passada, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por seis votos a três,…
POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO VENDEDOR, no caso de imóveis "vendidos" e já quitados pelo comprador - pendente "apenas" a…
Segundo a definição do Desembargador Aposentado, Dr. RICARDO ARCOVERDE CREDIE (Adjudicação Compulsória. 2004), a Adjudicação "É a ação pessoal pertinente…
Enquanto vigente o casamento o REGIME DE BENS é um fator muito importante que definirá o que entra ou não…
A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, é a sanção que determinou uma série de regras de coleta,…
JÁ NÃO MAIS SE DISCUTEM DIREITOS DE HERANÇA NO QUE DIZ RESPEITO À UNIÃO ESTÁVEL, sendo muito importante, para quem…
A bem da verdade, diz a Lei que o inventário deve ser iniciado por quem estiver na POSSE e na…
VAGAS DE GARAGEM em condomínio edilício podem ser objeto de Usucapião porém essa hipótese demanda o exame cuidadoso de alguns…
A União Estável se tornou uma saída para muitos casais que não querem mais um casamento tradicional. A união estável para…