Lidar com uma morte na família é algo difícil, o período de luto que se segue afeta todos que eram…
No Brasil, tem ficado cada vez mais comum encontrar casais que optaram pela União Estável ao invés do casamento. A…
A questão é polêmica. Os casais costumam ter relacionamentos saudáveis por longo período sem a formalização da união estável. Muitos…
“As relações ganharam um novo cenário de uns tempos para cá. Através de uma evolução social e de uma disruptividade…
A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS é um importante instrumento posto à disposição pela atual codificação civil para regular a possibilidade…
MUITA GENTE ainda tem a equivocada ideia de que "Usucapião" representa "roubo" de propriedade alheia. A bem da verdade, a…
O Senado concluiu ontem (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as…
Em decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma construtora foi condenada a devolver todos os valores recebidos…
Mesmo a vacina sendo tão aguardada pela maioria da população, há uma parcela da sociedade que por motivações negacionistas, antivacina…
O presente artigo encerra a série de textos sobre a união estável e os principais detalhes a ela relacionados. Nos…