Direito

Araguari na mira contra lavagem de dinheiro do Comando Vermelho

Araguari foi a única cidade de Minas Gerais a participar do esquema de lavagem de dinheiro do Comando Vermelho. A Polícia…

4 anos ago

PL estabelece o piso da pensão alimentícia

O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo, 30% do salário mínimo vigente –…

4 anos ago

Direito: Justiça Gratuita e Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho

A partir de uma notícia em relação a um julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, vamos desbravar o tema da Justiça…

4 anos ago

O outro herdeiro está ocupando sozinho e sem pagar o imóvel da herança… ele me deve aluguel?

A OCUPAÇÃO EXCLUSIVA por apenas um dos herdeiros sobre imóvel objeto da herança - que convenhamos, à luz da SAISINE…

4 anos ago

O cartório disponibiliza um advogado em um processo de Inventário?

CUIDADO: o Inventário Extrajudicial é de fato uma excelente ferramenta porém alguns pontos não devem ser esquecidos. O TABELIÃO DE…

4 anos ago

Mitos e Verdades sobre a cessão de direitos hereditários

A Cessão de Direitos Hereditários é um importante instrumento posto à disposição de quem precisa resolver questões relacionadas a INVENTÁRIO,…

4 anos ago

Herança: o que fazer se um dos herdeiros discordar da venda de bens?

Um processo de herança realmente não é nada fácil, porque as diferenças de pensamentos e os desentendimentos são bastante comuns.…

4 anos ago

Conheça as vantagens do casamento civil, em relação a divisão de bens

O casamento civil é a união de um casal perante a Lei. Com isso, ficam estabelecidas algumas questões de divisão…

4 anos ago

Moro com uma pessoa. Quais são os direitos que tenho na união estável?

Cada vez mais a convivência sem o casamento formal está sendo a opção de relacionamento. A este tipo de relação…

4 anos ago

Moro com uma pessoa. Quais são os direitos que tenho na união estável?

Cada vez mais a convivência sem o casamento formal está sendo a opção de relacionamento. A este tipo de relação…

4 anos ago