Direito

INSS libera contestação de descontos indevidos e especialista alerta para novo golpe contra aposentados

Saiba como agir e quais cuidados adotar contra fraudes que já exploram a nova funcionalidade

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Vazamento de dados amplia risco jurídico e pressiona empresas por postura preventiva

O recente vazamento de dados envolvendo clientes da XP Investimentos escancarou o tamanho da brecha que ainda existe na segurança…

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Planejamento sucessório e a judicialização da herança: o que está em jogo no STF?

Por Caren Benevento, advogada sócia do Benevento Advocacia e pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e…

5 meses ago

Créditos tributários: DPA Fiscal, liderada por Dom Pierri, revela bilhões a recuperar com respaldo legal

Redução de tributos, recuperação bilionária de créditos fiscais e geração de oportunidades: conheça a inteligência por trás da vertical tributária…

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Crime de sonegação fiscal: quando os sócios podem ser responsabilizados penalmente?

A responsabilidade penal dos sócios por não pagar impostos tem se tornado um tema cada vez mais relevante. Nos últimos…

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STJ decide que crédito de IPI abrange produtos finais não tributados: uma oportunidade estratégica para as indústrias

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pela 1ª Seção no julgamento dos Recursos Especiais 1.976.618/RJ e…

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A responsabilidade das plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor

A consolidação do comércio eletrônico como realidade cotidiana nas relações de consumo trouxe benefícios evidentes para o mercado e para…

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Autista é PCD? Entenda os direitos garantidos por lei

Com o crescimento do debate público sobre inclusão e os direitos das pessoas com condições neurológicas, uma questão tem gerado…

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Reforma Tributária Ameaça Travar R$ 9 Bilhões Anuais no Setor de Gás Natural, Alertam Especialistas

Especialistas alertam que o novo regime monofásico do IBS/CBS pode gerar um acúmulo bilionário de créditos e prejudicar a competitividade…

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Extinção da Substituição Tributária pela Reforma Tributária: Impactos e Transição

A Reforma Tributária extinguirá gradualmente a substituição tributária até 2032, impactando diversos setores, com regime específico para combustíveis e diferimento…

6 meses ago