O casamento civil é a união de um casal perante a Lei. Com isso, ficam estabelecidas algumas questões de divisão…
QUALQUER SEMELHANÇA com a realidade será mera coincidência.... será? Nem sempre.... muitas vezes aquele parente distante BROTA DO CHÃO quando…
Em 1945 foi promulgada a atual lei brasileira de falência que prevê a liquidação de empresas insolventes. Essa lei não…
A RJ ou recuperação judicial é um dos meios utilizados para evitar que uma empresa chegue a falência e desde…
Segurança jurídica. Esse é o principal benefício da Medida Provisória Nº 1.101, publicada na edição desta terça (22) do Diário…
O Projeto de Lei 4118/21 permite que o contrato entre advogado e cliente estipule multa pecuniária em caso de renúncia…
O Projeto de Lei 3498/21 exime o ex-cônjuge que residir com o filho em imóvel do ex-casal de indenizar a…
índice 1 Imobiliárias como alvo de reclamação de consumidores 2 3 situações comuns em contratos imobiliários de compra e venda2.0.1 Aumento das parcelas devido…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Supremo Tribunal Federal votou a favor das Defensorias Públicas na proposta que pedia que essas instâncias não fizessem requerimentos…
PARA QUE SE POSSA INVENTARIAR E PARTILHAR bens do morto, estes precisam ser devidamente comprovados através dos seus respectivos títulos,…