Em grande parte das situações de separação, a mãe é a que fica responsável pelo sustento da criança, e de…
Não está fácil para ninguém. O mercado de trabalho está cada vez mais complicado, e além de toda a dificuldade…
A USUCAPIÃO RURAL, também conhecida como PRO LABORE, é uma modalidade que tem base constitucional (art. 191) e também cravada…
ANTES DE MAIS NADA, é preciso não confundir (já que acontece com reconhecida frequência) que a regra que exige ANUÊNCIA…
Na última quinta-feira (20), a Câmara Federal aprovou um projeto de lei que prevê mudanças na Lei de Alienação Parental,…
Pela extensão e pela centralidade do agronegócio, as terras do Brasil exigem muita atenção quando se lida com contratos de…
O Projeto de Lei 2761/21 altera o Código de Processo Civil para estabelecer um novo piso para os honorários advocatícios.…
Por muitas vezes, além de lidar com a morte de um ente querido, os herdeiros ainda precisam enfrentar as burocracias…
Nada mais desagradável do que ser contratado para um determinado cargo e com o tempo o empregador designar tarefas que…
Uma dúvida que pode pairar na cabeça das pessoas na hora de alugar um imóvel é relativa ao pagamento do…