Direito

Mas como pode o cartório recusar o registro do formal de partilha judicial que foi assinado por um juiz?

MUITOS USUÁRIOS (e seus ADVOGADOS, acredite) desconhecendo a sistemática dos Cartórios (e principalmente os PRINCÍPIOS REGISTRAIS) ainda se espantam com…

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Voo cancelado: quais são os direitos dos passageiros?

Infelizmente o avanço da Covid-19 e suas variantes tem causado sérias consequências tanto a nível de saúde como para questões…

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Danos causados pelo empregado: Eu consigo descontar os danos?

É comum que as empresas tenham que lidar com danos causados pelos empregados no dia a dia de trabalho, afinal,…

4 anos ago

Quando eu fiz meu testamento era solteira e sem filhos. Agora tenho filhos. O que vaia acontecer com a herança?

O TESTAMENTO, como já dissemos aqui várias vezes, pode ser feito tanto de forma PARTICULAR (art. 1.876 do CCB) quanto PÚBLICA (art. 1.864),…

4 anos ago

Confira 3 ações que podem trazer retornos ao trabalhador em 2022

Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área…

4 anos ago

Bancário não pode ser demitido durante a estabilidade pré-aposentadoria

Um dos maiores medos dos bancários que estão quase cumprindo os requisitos para chegar até a sonhada aposentadoria, é uma…

4 anos ago

Depois de 20 anos de inventário judicial, foram descobertos novos bens… e agora? Tudo de novo?

NÃO É MUITO DIFÍCIL acontecer dos herdeiros "descobrirem" bens do morto depois de encerrado um Inventário, Judicial ou Extrajudicial. Quando…

4 anos ago

Usucapião extrajudicial necessita mesmo de advogado mesmo sendo feita em cartório, com tabelião?

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é o procedimento que tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Publicos (Lei 6.015/73), com regulamentação passada pelo Conselho Nacional…

4 anos ago

Veja como agir no caso de sofrer ofensas criminosas na internet

A internet e as redes sociais, nos últimos anos, aproximaram pessoas e transformaram a comunicação de forma geral. Mas com…

4 anos ago

Quanto vai custar a regularização do meu imóvel por usucapião extrajudicial

O ANO NOVO SURGE e com ele o reajuste de diversos custos do nosso cotidiano, dentre eles os CUSTOS CARTORÁRIOS.…

4 anos ago