Direito

Afinal, o condomínio pode proibir a presença de pets?

Você sabia que de acordo com levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 62% das casas do…

4 anos ago

Construção de casa no terreno do (a) sogro (a) na hora da partilha de bens

SIM - eles como muitos outros se casaram e foi pelo regime da comunhão parcial de bens, embriagados pela "paixão"…

4 anos ago

LGPD: como proceder com ligações insistentes e fora de hora?

Atire a primeira pedra quem nunca foi alvo de ligações de empresas oferecendo serviços, ligando insistentemente em horários até impróprios…

4 anos ago

Com um recibo de compra e venda, da década de 90. Consigo regularizar o RGI do meu imóvel por usucapião?

O RECIBO DE COMPRA E VENDA é um dos documentos mais comuns e existentes em transações imobiliárias, existindo muitas vezes…

4 anos ago

Quais os direitos do passageiro que teve o voo cancelado ou atrasado?

Final de ano se aproximando e muita gente se aprontando para sair de férias. Passagens compradas, roteiro organizado, malas prontas…

4 anos ago

Somos 4 filhos e a herança é composta de 4 imóveis. Podemos ficar cada um com um imóvel na partilha?

COM A MORTE DO PROPRIETÁRIO dos imóveis, ocorre de imediato a transmissão da herança em favor de seus herdeiros (saisine,…

4 anos ago

Inventário Extrajudicial: Pagamento do ITCMD com o dinheiro do falecido

NÃO SE CONCLUI INVENTÁRIO extrajudicial sem o pagamento do Imposto Causa Mortis (ITD ou ITCMD, como queira), ressalvadas as hipóteses…

4 anos ago

Se ceder os direitos da minha promessa de compra e venda vou precisar de anuência dos promitentes vendedores?

A PROMESSA DE COMPRA E VENDA é um importante negócio jurídico que ajuda ilustrar o leque dos diversos negócios possíveis…

4 anos ago

Exija em um contrato de compra e venda de imóvel ainda na planta!

A Lei de Incorporação Imobiliária, sob nº 4.591/1964, regula o que deve conter em um contrato de compra e venda…

4 anos ago

Direito 4.0: como fica o protagonismo do advogado nessa nova era?

Durante muito tempo e provavelmente até os dias de hoje, a área do Direito foi e é vista como um…

4 anos ago