Direito

Minha irmã pode ficar com toda a herança sozinha?

SE VOCÊ ESTÁ CHEGANDO POR AQUI AGORA eu preciso te informar uma regra muito importante: "o Direito não socorre os…

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Advogado recém formado: Onde trabalhar e como ganhar dinheiro?

Após terminar a faculdade de Direito e passar na (temida) prova da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, a maior…

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Como cobrar pensão alimentícia atrasada?

A pensão alimentícia é um tema  bastante recorrente nas Varas de Família dos Fóruns das cidades. Briga entre casais por…

4 anos ago

Que medidas tomar quando paciente não consegue medicamentos do SUS?

As unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem fornecer medicamentos prescritos pelo médico para a população que…

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União estável: quais os direitos que tenho no inventário?

Juntar sem casar é uma das opções mais escolhidas pelos casais atualmente. Este tipo de relacionamento é conhecido como união…

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Quais são as formas de realizar um inventário?

Quando um familiar morre é preciso tomar algumas providências burocráticas. Uma delas é a abertura de um inventário. O inventário…

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Meu registro não foi feito, até quando posso pedir a restituição do valor pago ao cartório?

VIA DE REGRA todos os valores que devem ser pagos ao Cartório para a realização dos atos notariais ou registrais…

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STF deve anular portaria que proíbe demissão por recusa da vacinação

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, nesta sexta-feira, a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que…

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Black Friday x LGPD: Confira cinco dicas de como as empresas podem se preparar para evitar penalidades

Às vésperas da Black Friday as expectativas seguem altas. De acordo com uma pesquisa feita pela Conversion, que entrevistou 400…

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A gestão patrimonial em caso de incapacidade civil de seu titular

Imagine-se empresário, à frente de grande grupo econômico, que é subitamente acometido por doença incapacitante. Pela ordem legal, sua esposa,…

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