SIM, pode ser possível mas alguns pontos devem ser analisados antes de qualquer mutação patrimonial como no caso em tela,…
A divisão de herança entre irmãos é a partilha de bens deixados por um pai ou uma mãe, ao falecerem,…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados ainda não encontrou uma solução definitiva para regulamentar a prestação de serviços por meio de aplicativos…
1 - Muitos acreditam que, ao adotar o regime de separação convencional de bens, estão afastando o seu cônjuge da…
O empresário funda uma empresa pensando em sucesso, na possibilidade de melhorar sua vida e de seus colaboradores, e em…
MINHA PRIMEIRA DICA DE OURO para você que está planejando seu procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é embasar-se nos atos normativos que regem…
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (Nutec),…
Um tema cercado de brigas e discussões familiares é a pensão alimentícia. Valores e quem tem a obrigação de pagar…
O agronegócio vem se tornando cada vez mais relevante para a economia brasileira. O segmento, mesmo no período de alta…