Direito

Só preciso registrar a última ata de eleição mas o cartório está exigindo todas. O que fazer?

EFETIVAMENTE muitos colegas Advogados estão perdendo oportunidades valiosas de trabalhar com um tipo de Registro Público que não é o…

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Qual a diferença entre Sucessão Empresarial e Sucessão Patrimonial

Muitas dúvidas costumam surgir quanto às diferenças entre sucessão empresarial e sucessão patrimonial, isso quando não confundem as duas práticas.…

4 anos ago

Dúvidas recorrentes sobre Nome Negativado Indevidamente

Todo o consumidor que tiver o nome negativado indevidamente pode e deve buscar seus direitos. Afinal, essa é uma situação que traz…

4 anos ago

Herança de imóvel sem registro, como posso regularizar?

Com a abertura da sucessão, pelo falecimento de um ente querido, além o momento de luto e grande tristeza da…

4 anos ago

Que cuidados precisamos ter ao comprar um “imóvel de posse”, sem registro?

TODO CUIDADO É POUCO nas tratativas com imóveis de posse. Ainda que se trate de "posse" e não "propriedade" o…

4 anos ago

A exigência de certidões negativas de débitos tributários para a concessão da recuperação judicial

Histórico A Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e de Falências (Lei 11.101/2005 “LRF”) traz em seu artigo…

4 anos ago

Quem tem direito a herança do familiar falecido?

A legislação brasileira possui várias regras sobre o direito sucessório, que restringem a vontade do autor da herança. A primeira…

4 anos ago

Quais bens podem ser penhorados para quitar dívidas?

Na existência de uma dívida que não pode ser quitada, o indivíduo prejudicado na história pode realizar a cobrança de…

4 anos ago

Negativação indevida e indenização por danos morais: Compreenda seus direitos!

Ter o nome sujo de forma incorreta pode trazer inúmeras dores de cabeça para o consumidor. Em grande parte desses…

4 anos ago

Testamento: Posso nomear um substituto para o caso do beneficiário rejeite a herança?

SIM - é possível ao Testador, por ocasião da feitura do seu Testamento indicar, nos termos da Lei (arts. 1.947…

4 anos ago