"A LGPD representa um marco civilizatório no Brasil, elevando a proteção de dados à condição de direito fundamental"
"Quando a empresa se vale da suspensão apenas para ganhar tempo ou proteger ativos sem intenção real de reestruturação, configura-se abuso de direito"
A popularização das chamadas “holdings patrimoniais” como ferramenta de planejamento sucessório e proteção de bens tem atraído cada vez mais famílias e empresários no Brasil. No entanto,...
Prazo final se aproxima e especialista alerta: entregar a RAIS corretamente é essencial para evitar multas, garantir benefícios trabalhistas e manter a conformidade com o eSocial
Se você percebeu um valor diferente no seu FGTS, saiba o que pode ter acontecido, como verificar o lucro do FGTS e como consultar o saldo...
Especialista alerta: "omissão na escolha ou no controle de terceirizadas pode gerar danos milionários e crise de imagem"
Sancionada na última semana, a Lei nº 15.176 estabelece que pessoas com fibromialgia, fadiga crônica e outras condições correlatas passam a ser legalmente equiparadas às pessoas...
As práticas ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiental, Social e Governança) já são uma realidade no setor imobiliário brasileiro. Incorporadoras, construtoras e fundos de investimento têm voltado a atenção para...
Empresários que utilizam música nos estabelecimentos comerciais — mesmo que apenas como som ambiente — precisam estar atentos à obrigação de pagar direitos autorais ao Escritório...
Decisão unânime do STF foi tomada em sessão plenária virtual