As relações de trabalho possuem muitas peculiaridades. Em um mundo “perfeito” trabalhadores e empregadores cumpririam todas as determinações impostas pela lei e não haveriam motivos para...
O assunto é polêmico e já foi parar nos tribunais. Afinal, divórcio sempre há o que se discutir. Primeiramente, vamos responder que há essa possibilidade sim,...
No Brasil existem vários tipos de empresas, cada uma com suas particularidades. Algumas possuem um sistema de tributação mais simplificado que outras, por isso é muito...
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um direito de todo o trabalhador e tem depósito mensal correspondente a 8% da sua remuneração...
Em nosso país existem muitos tipos de vínculos de emprego e cada um possui suas características. Não há restrição quanto ao tipo de vínculo de emprego,...
Fazer uma pausa durante a jornada de trabalho é um direito assegurado pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Afinal, ninguém é de ferro e precisa de...
O Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) é uma ferramenta elaborada pela Caixa para o empregador. O SEFIP é gratuito...
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou um pacote de 34 medidas no Palácio do Buriti às 11h desta quarta-feira (24), envolvendo a segunda fase do...
Publicada pelo Banco Central nesta segunda-feira, 22 de novembro, uma instrução normativa que altera a escolha de definição do horário de período noturno para operações via...
Mesmo com toda a crise econômica do país e de dificuldades como o desemprego, disparada da inflação e o salários baixos, cerca de 10,6 milhões de...