O propósito deste artigo é responder o seguinte questionamento: Declarar tributos, através do cumprimento dos deveres instrumentais, e não pagar…
Duimp é a declaração única de importação – Um novo processo que está em implementação no Portal do Comércio Exterior.…
Nos últimos tempos, empresários de diversas classes vêm sendo “bombardeados” com diversas novidade do governo. Isto é, o e-Social, Reinf e mais…
Introdução A empresa que contrata os serviços de um trabalhador autônomo deverá cumprir as obrigações previdenciária e tributária, efetuando o…
O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para os optantes do lucro presumido. Assim decidiu…
Depois de 20 anos, em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) colocou um ponto final em uma das…
As empresas que não conseguiram concluir o fechamento da folha do mês de agosto/2018 no eSocial, nem constituíram o crédito…
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notifica proprietários de 447.566 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre…
Preliminarmente cabe destacar algumas premissas básicas antes de adentrarmos na matéria. Conceitualmente o saldo credor de ICMS e o crédito fiscal acumulado…
A resolução CGSN nº 140, de 2018, simplifica a relação das atividades tributadas pelo Simples Nacional,conforme seu respectivo anexo. O contribuinte…