Fique Sabendo

Receita Cobra PIS e COFINS sobre ICMS

Através do Ato Declaratório Executivo Disit/SRRF 6.032/2017 a Receita Federal manifestou entendimento que prevalece a incidência do PIS e da COFINS sobre…

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TFE – Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – 2017

Para garantir que a sua empresa fique em dia é importante prestar atenção em algumas obrigações. Além do pagamento de…

8 anos ago

Já estão disponíveis cronogramas de saques do PIS/PASEP para 2017/2018

A Resolução CD/PIS-PASEP nº 5/2017 publicada no diário oficial de hoje (03/06), divulgou os cronogramas de pagamentos dos rendimentos de PIS e…

8 anos ago

Restituição de MEI e MPE pode ser solicitada pela internet

O mês de julho começou com uma nova possibilidade de recebimento de rendas para os pequenos negócios. Isso porque, desde o último dia…

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O que os Estados esperam da reforma tributária

André Horta, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte e presidente do Comsefaz, critica o privilégio da União na…

8 anos ago

Declarações a Serem Entregues – Julho/2017

Atenção para os prazos finais de entrega, sem multa, das declarações no mês de JULHO/2017 (dia limite de entrega sem multa/declaração): Deu…

8 anos ago

Receita Federal simplifica restituição do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI)

A partir de hoje, o contribuinte do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) tem à sua disposição uma sistemática…

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Quem deve entregar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Com a introdução do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), uma série de obrigações acessórias foram criadas para suprir a…

8 anos ago

Prazo para solicitação de baixa do CNPJ

A baixa de inscrição no CNPJ, de matriz ou de filial, deverá ser solicitada até o 5º dia útil do…

8 anos ago

Projeito de Lei que inclui empresa contábil na desoneração da folha é aprovado

O Projeto de Lei inclui as empresas que prestam serviços contábeis, enquadrados na subclasse 6920-6/01 da CNAE 2.0, no regime…

8 anos ago