De acordo com a Lei n° 4.886/65, no seu artigo primeiro, “Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem…
Moore Stephens comenta sobre os benefícios para as empresas a partir dessa nossa regra Nova decisão do Plenário do Supremo…
O deputado Francisco Floriano (DEM-RJ) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que concede imunidade tributária a compras realizadas,…
A aprovação do projeto que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, na noite de ontem (22), pela…
“A estimativa de contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 58,2 bilhões do Orçamento anunciada na tarde desta quinta-feira (22/03) é…
Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base doprojeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma…
As empresas em débito que optaram pelo regime Simples Nacional e que receberam o ADE (Ato Declaratório de Exclusão do…
Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins…
Uma emenda com esse teor foi apresentada à Comissão Especial da Reforma Trabalhista O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo…
Como o objetivo de oferecer mais segurança jurídica tanto para o credor quanto para o devedor, a fim de que…