A Constituição Federal da República de 1988 em seu artigo 7º, IV, VI e X, dentre outros princípios, prevê o da irredutibilidade salarial, donde se garante ao…
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio do escritório Arakaki Advogados) Foi publicada no dia 1º de fevereiro de 2017 a Solução…
Tempo para realizar o desenquadramento O desenquadramento por opção poderá ser realizado a qualquer tempo, produzindo efeitos a partir de…
Uma representação comercial deve usar simples nacional? Qual o regime tributário para essa atividade? Você pensa em ser autônomo e atuar…
Ninguém gosta de pensar na morte, mas não tem como ignorá-la, a hora chega para todo mundo e planejar agora…
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) criou um canal exclusivo – a Central de Comunicação de Irregularidades…
Reforma Trabalhista que está no Congresso prevê aumento da carga horária Reforma Trabalhista que o governo Temer encaminhou ao Congresso…
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício garantido para todo trabalhador com carteira de trabalho…
Afinal, um sócio de uma empresa deve receber salário? Sim, ele deve ser pago pelo trabalho que realiza! Mas, tecnicamente…
O sistema tributário brasileiro é complexo e o empresário que não conhece os impostos pode ter surpresas desagradáveis. Neste artigo,…