Foi publicada a Lei nº 13.313/2016, decorrente da Medida Provisória 719/2016. Dentre outras disposições a lei possibilita que o crédito…
Aproveitar benefícios como descontos em lojas, restaurantes e até milhas de viagens é um dos lados positivos dessa modalidade de…
Alteração na lista do CEST prejudica os contribuintes que já haviam incluído o código no cadastro das mercadorias e beneficia…
Foi sancionada e convertida em lei a Medida Provisória (MP) 719/2016, que permite o uso de parte dos recursos da conta…
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais:…
A menor proteção aos trabalhadores é uma mudança ainda mais complexa no mundo rural Se vocês acham que a paixão…
O Confaz alterou a lista de bens e mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS A alteração veio…
A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação –DeSTDA, instituída pelo Ajuste SINIEF 12/15 e exigida a partir de 2016 das…
A inscrição do Microempreendedor Individual (MEI) será cancelada caso o contribuinte permaneça omisso na entrega da declaração anual (DASN-MEI) nos…
O BACEN publicou hoje (14/07/16) a CIRCULAR n° 3.804/2016, que fixa regras para manutenção de contas de depósito com irregularidade…