Norma entra em vigor em 1º de julho, estabelecendo regulamentação provisória Imagem por @shisuka / freepik O novo Regulamento do…
A medicina está em constante evolução, abrindo novos caminhos a todo momento. Seja por meio de transplantes de órgãos, cirurgias…
O Banco Central realizou, nessa segunda-feira (19), a 19ª reunião plenária do Fórum Pix, comitê consultivo permanente que coordena diversos…
Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Lei 14.599/23, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem…
Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer…
Os descontos do Governo Federal para compra de automóveis tem algumas regras exclusivas para revenda. A medida chamada popularmente de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso…
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 de 2023, que…
Cerca de R$ 25,2 bilhões esquecidos pelos trabalhadores e herdeiros voltarão ao Tesouro Nacional até 20 de agosto, aprovou nesta…
As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)…