O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, informou nesta quarta-feira (17) que entrou com uma ação civil pública…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que…
Pelo terceiro ano consecutivo, a Ação da Cidadania lançou nesta quarta-feira (17), a campanha Brasil sem Fome. O objetivo é…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público…
Sinais sutis como agressividade, falta de apetite e isolamento social podem denunciar que algo errado está ocorrendo na vida de…
Juristas ouvidos em audiência pública realizada na terça-feira (16) pela Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara…
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena concurso 2.593, realizado na noite desta quarta-feira (17), em São Paulo. O prêmio…
A Americanas virou assunto da Câmara dos Deputados, isso porque a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai investigar o processo…
Todos os trabalhadores com carteira possuem vários direitos, entre eles jornada máxima de trabalho em 44 horas semanais, com limite…