O benefício do seguro-desemprego será concedido ao trabalhador desempregado, por período máximo variável de 3 (três) a 5 (cinco) meses, de forma contínua ou alternada, a cada...
O limite do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para R$ 998, valor correspondente ao salário mínimo....
Por Júlio César Zanluca – coordenador do site Portal Tributário Definitivamente não é fácil ser empreendedor no Brasil. A simples falta de recolhimento do ICMS devido, conforme...
O processo de admissão de funcionários é um conjunto de etapas e atividades que integram o time de Recursos Humanos e Departamento Pessoal. Afinal, ele dá início a uma...
O que mudou no cálculo do ICMS-ST A substituição tributária é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) devido...
O que é? ICMS significa Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. A aplicação...
Ao abrir um negócio, o empreendedor tem muitas opções de formatos empresariais para adotar. Dependendo das características, sua empresa pode ser uma sociedade simples, uma sociedade...
O governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS, e o período de recebimento do benefício passará...
O Juiz substituto Marcelo Monteiro, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, derrubou uma decisão tomada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o...
Correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que vigorou de 1999 a 2013, não refletiu a realidade da inflação, a TR (Taxa Referencial) e, portanto,...