Norma entra em vigor em 1º de julho, estabelecendo regulamentação provisória O novo Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 48.589, de 22 de março de...
A medicina está em constante evolução, abrindo novos caminhos a todo momento. Seja por meio de transplantes de órgãos, cirurgias oncológicas ou atendimentos emergenciais, ela continua...
O Banco Central realizou, nessa segunda-feira (19), a 19ª reunião plenária do Fórum Pix, comitê consultivo permanente que coordena diversos agentes do mercado na construção participativa...
Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Lei 14.599/23, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem de prazo para a obrigatoriedade de...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros,...
Os descontos do Governo Federal para compra de automóveis tem algumas regras exclusivas para revenda. A medida chamada popularmente de carro popular concedeu descontos de R$...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre...
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 de 2023, que reinstitui o programa Mais Médicos. Como...
Cerca de R$ 25,2 bilhões esquecidos pelos trabalhadores e herdeiros voltarão ao Tesouro Nacional até 20 de agosto, aprovou nesta terça-feira (20) o Conselho Curador do...
As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade...