A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de dispositivos da Lei 14.182 de 2021, norma que...
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, terminaram nesta sexta-feira (16). E,...
O professor do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), Pedro Luiz Côrtes, questionou a...
A partir de segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e...
As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar a violência institucional em São Paulo....
Uma ação do Procon RJ descartou mais de 100 kg de alimentos impróprios para o consumo em estabelecimentos do Norte Fluminense. A operação, nesta quarta-feira (15/06)...
Os últimos episódios de discriminação racial no futebol chamam a atenção para o debate sobre mudanças na legislação para combater esse tipo de crime. A nova...
Marco na luta contra a violência no trânsito no Brasil, a Lei Seca completa 15 anos nesta segunda-feira (19). Para lembrar a data, o Centro de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para...
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (19) os pagamentos deste mês de junho do Bolsa Família e mais o auxílio gás. A ordem segue o Número...