Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de placa com final 5, o contribuinte deve efetivar o pagamento...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (31) questões relacionadas à saúde das gestantes e à redução da...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras...
Duas pessoas em situação de rua morreram na capital paulista nas duas últimas madrugadas frias. A denúncia foi feita pelo padre Júlio Lancellotti, que desenvolve importante...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 9/23) que abre crédito suplementar de R$ 40,3 milhões no Orçamento de 2023 para operações oficiais...
O Projeto de Lei 440/23 inclui os peritos médicos veterinários no rol de peritos de natureza criminal. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera...
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que...
Entenda que o PIS é um abono salarial para trabalhadores de empresas privadas e o Pasep é destinado a funcionários públicos. O programa é de responsabilidade...
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo no dia da celebração religiosa de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira,...
Se você é uma das famílias que está inscrita no programa Bolsa Família, fique atenta. O governo prossegue nesta terça-feira, dia 30, a penúltima rodada de...