O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no currículo dos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais. O texto está...
A MP do Perse segue sendo discutida no Senado. A Medida Provisória 1147 vem debatendo isenções para o setor de eventos. O governo busca que o...
A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na Câmara, na quarta-feira (24). Oficialmente, a...
Nesta segunda-feira (22), foi divulgado pelo Governo Federal o edital para o Programa Mais Médicos. Serão disponibilizadas 5.970 vagas, distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. As inscrições...
A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados promove novo debate na próxima terça-feira (23), a pedido das deputadas Sâmia Bomfim...
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena concurso 2.594, realizado na noite deste sábado (20), em São Paulo. O prêmio está acumulado em R$ 39 milhões...
A demissão por justa causa acontece quando o funcionário é desligado da empresa por ter violado regras e acordos trabalhistas de forma grave, encerrando a relação...
Se você ainda não fez a sua declaração de Imposto de Renda, fique atento, o prazo para entregar sua declaração termina no dia 31 de maio....
A nova Carteira Nacional de Identidade (CIN) passará a ser um registro inclusivo e representativo. Desta forma, não terá mais distinção entre nome social e nome...
Uma novidade está sendo preparada para beneficiar os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nesta segunda-feira (22), O Ministério da Previdência Social e o...