O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, informou nesta quarta-feira (17) que entrou com uma ação civil pública para que Ângela Machado, diretora de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código de Trânsito Brasileiro...
Pelo terceiro ano consecutivo, a Ação da Cidadania lançou nesta quarta-feira (17), a campanha Brasil sem Fome. O objetivo é arrecadar e distribuir alimentos para famílias...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados...
Sinais sutis como agressividade, falta de apetite e isolamento social podem denunciar que algo errado está ocorrendo na vida de uma criança ou adolescente. É o...
Juristas ouvidos em audiência pública realizada na terça-feira (16) pela Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados recomendaram às gestantes a...
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena concurso 2.593, realizado na noite desta quarta-feira (17), em São Paulo. O prêmio está acumulado em R$ 14 milhões...
A Americanas virou assunto da Câmara dos Deputados, isso porque a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai investigar o processo de recuperação judicial da empresa. A...
Todos os trabalhadores com carteira possuem vários direitos, entre eles jornada máxima de trabalho em 44 horas semanais, com limite de 8 horas diárias. Podem cumprir...