INSS

INSS: Antecipação do pagamento do 13º salário é aprovada

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 891/19 aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer favorável do deputado Fernando Rodolfo…

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Posso adiantar contribuição do INSS para me aposentar antes da Reforma entrar em vigor?

Resposta: Não é possível adiantar o pagamento das contribuições para conseguir se aposentar antes da reforma, informa o advogado João…

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Aposentadoria por pontos regra 86/96 ainda pode gerar uma boa aposentadoria

As recentes notícias da Reforma da Previdência fez com que o assunto ganhasse espaço nas rodas de conversa, na imprensa,…

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Reforma da Previdência: Novas regras para Aposentadoria por Invalidez

Segundo os últimos dados da Previdência Social, em 2017 o INSS liberou mais de 3,5 milhões de aposentadorias por invalidez. Esse…

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Aprovação da Reforma da Previdência e o fim da Aposentadoria Especial

O que já era difícil, ficou ainda mais. A reforma da previdência acabou endurecendo os requisitos para usufruir do benefício…

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Reforma da Previdência começa a valer a partir de Novembro

Agora sim, podemos falar sobre a Reforma da Previdência como fato consumado. Com a aprovação do texto-base da reforma pelo…

6 anos ago

Aposentado que contribui ao INSS pode requerer devolução da contribuição

Com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se alinhando ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da ilegalidade…

6 anos ago

Quem poderá optar pelo pedágio na Aposentadoria do INSS? A quem se aplica?

Com a reforma da Previdência aprovada as regras da aposentadoria sofreram alterações. Entre as opções de transição para quem já…

6 anos ago

Reforma da Previdência: Pensão por morte não pagará mais valor integral

O Brasil tem hoje 7,7 milhões de pensionistas por morte do INSS, incluindo viúvos/viúvas e dependentes. Além de mudar o…

6 anos ago

INSS: Quando entram em vigor as novas regras para aposentadoria?

Aplicação imediata ou anterioridade nonagesimal? A Emenda Constitucional nº 103, aprovada em segundo turno pelo Senado Federal no último dia…

6 anos ago