Pente-fino do INSS: a Medida Provisória n° 871, de 2019 combate irregularidades em benefícios previdenciários. A MP precisa ser aprovada…
A Reforma da Previdência já foi enviada para o Congresso e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).…
De acordo com a legislação brasileira o INSS – (Instituto Nacional do Seguro Social) tem 45 dias para responder por…
Quem exerce atividade insalubre tem direito à aposentadoria especial se comprovar atividade especial (insalubre ou periculosa) por 15, 20 ou…
A aposentadoria por invalidez é concedida nos casos em que o trabalhador sofreu alguma sequela em sua saúde, por consequência…
A aposentadoria por tempo de contribuição é aquela que permite que independente da idade, mulheres que cumpram o requisito de…
Não se preocupe, não precisa correr. No direito previdenciário vigora o direito ao melhor benefício, que decorre do artigo 5º, XXXVI, da Constituição…
O círculo de relações capital-trabalho pode ser considerado a essência do círculo maior da economia política. E é fundamental ao…