INSS

Governo edita MP que reduz a renda mensal per capita para ter acesso ao BPC

A Medida Provisória 1023/20, do Executivo, reduz de meio para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per…

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Calendário de pagamentos do INSS 2021

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seja quem recebe aposentadoria, pensão ou ainda auxílio deve ficar atento…

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Licença-maternidade pode passar a ter duração de 240 dias com metade do salário

Com o objetivo de aumentar a duração da licença maternidade, um projeto de lei foi elaborado pelos deputados Jorge Goetten…

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Cálculo da aposentadoria por idade: Como ficou após a Reforma da Previdência?

A Reforma da Previdência resultou em uma série de dúvidas aos contribuintes, especialmente no que diz respeito ao cálculo da…

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Aposentadoria antecipada: Saiba quando solicitar

Não é segredo que os impactos da Reforma da Previdência foram significativos, resultando em uma série de mudanças e consequências…

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Alerta: Novas idades para cessação da pensão por morte para cônjuge ou companheiro

Desde o dia 1º de janeiro de 2021, estão valendo as novas regras de idade para término de recebimento da…

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Licença-maternidade poderá ter duração de 240 dias com metade do salário

O Projeto de Lei 5373/20 de autoria dos deputados Jorge Goetten (PL-SC), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Wellington Roberto (PL-PB) prevê…

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Revisão da vida toda: Conheça este procedimento

A revisão da vida toda é uma espécie de revisão do benefício previdenciário como, aposentadorias, pensões, auxílios doença, entre outros. …

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Fraude em benefícios previdenciários gera prejuízo aos cofres públicos

Uma organização criminosa desvendada recentemente, gerou um prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos mediante a concessão de 31…

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Documentos que comprovam a união estável: Veja quais são

A Certidão de União Estável consiste no documento responsável por formalizar o relacionamento de um casal que se uniu com…

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