O governo federal promete apresentar nesta terça-feira um aplicativo de celular e uma página na internet para que trabalhadores informais que não estão na base de…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a antecipação de um salário mínimo (1.045) mensal para requerentes de auxílio-doença.…
O recolhimento das contribuições previdenciárias dos meses de março e abril tiveram os vencimentos prorrogados. A portaria foi publicada pelo Ministério…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da Lei Orgânica da Assistência Social…
A depressão possui sintomas que afetam diretamente a capacidade laboral do indivíduo, diminuindo muitas vezes a sua produtividade. Essa doença…
Nossa Constituição, conhecida pelos estudiosos do direito e pelo mundo por ser uma Constituição Cidadã colocou em um de seus…
Com a crise pandêmica, provocada pelo Covid-19, os Ministérios e asInstituições Federais, estão dispondo medidas emergências para evitar,aglomerações e reduzir…
A pensão por morte é um benefício previdenciário que é destinado aos dependentes do segurado que falecer ou que, em caso de desaparecimento, tiver…
É comum testemunharmos casos em que o trabalhador cumpre o seu papel, contribui para previdência social mas quando sofre por…
Para evitar a disseminação do Covid-19, o INSS decidiu suspender o atendimento presencial em suas agências. Isso quer dizer que aquelas pessoas…