O INSS é um seguro social, onde o trabalhador paga mensalmente para contar com o recebimento de benefício desde o nascimento, como o salário maternidade, até a...
A aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) é concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores e segurados que estão incapacitados permanentemente que...
A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diz respeito a um procedimento anual de caráter obrigatório frente a possíveis fraudes na concessão...
Em 2022, empresas deverão disponibilizar o PPP em formato digital. O documento é obrigatório no pedido da aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
A portaria baixada pelo Governo Federal na segunda-feira, 1º, proibindo empregadores de exigirem o certificado de vacinação de seus funcionários é inconstitucional, na avaliação dos advogados...
Ao longo da vida laboral do servidor público é muito comum que ele tenha trabalhado em vários locais. Isso significa dizer que ele pode ter trabalhado...
O preconceito, infelizmente, existe em nossa sociedade. Comprovar a união de um casal homoafetivo pode ser uma tarefa cansativa e árdua. Mas vale a pena lutar,...
Para os trabalhadores nascidos no mês de novembro e que aderiram ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), aqui vai uma boa...
A partir do dia 03 de janeiro de 2022 o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser um documento eletrônico obrigatório para as empresas. O que...
Os idosos (pessoas com mais de 60 anos) são protegidos pelo Estatuto do Idoso. Esta lei garante uma série de benefícios como medicamentos, entradas gratuitas em...