O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito a receber parte de pensão por morte. Esse entendimento se trata de um processo que...
Desde o início do mês de dezembro o desconto de mensalidades de associações diretamente do benefício do INSS possuem novas regras. Mesmo que a iniciativa crie...
Na última quinta-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou um acordo judicial que permite que o Instituto Nacional do Seguro...
No mês de setembro de 2020, foi comunicado o cronograma para 2021 do novo pente-fino perante os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social precisam se atentar para não serem surpreendidos com o cancelamento do benefício adquirido. Aqueles que recebem recursos provenientes...
A aposentadoria especial do servidor público acabou de ficar mais completa. Isso acontece porque o Tema 942 ampliou as possibilidades de aposentadoria com a utilização do tempo especial....
A transição da aposentadoria no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já está em vigor no país. As regras ficaram mais rígidas para os beneficiários, se...
As regras para pedir a aposentadoria especial irá variar conforme a época do exercício da atividade. No caso da aposentadoria por insalubridade ou periculosidade, o benefício...
Não existe uma empresa constituída legalmente que não precise arcar com a carga tributária brasileira, tema bastante complexo para boa parte dos empreendedores. É importante lembrar...
Os segurados do INSS que entraram com ação solicitando os atrasados, temos uma boa notícia, o Conselho da Justiça Federal recentemente liberou o pagamento de Requisições...