Tentei nos últimos artigos responder algumas perguntas que recebemos diariamente na ABL Advogados sobre a aposentadoria especial. Porém, neste artigo vou tentar tratar de um tema que...
Passado quase um ano da Reforma Previdenciária, já foi possível verificar que muitas mudanças ocorreram nas normas que regem a Previdência Social, enrijecendo muito os requisitos...
A licença saúde é o benefício concedido ao segurado do Regime Próprio de Previdência Social que precisa se afastar de suas atividades por razões de incapacidade...
Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (3/11), a Operação Proditor*, para combater desvio nos valores de benefícios concedidos pelo instituto Nacional do Seguro Social...
O Projeto de Lei 2175/20 inclui em lei a antecipação, juntamente com o pagamento no mês de agosto, de metade do 13º salário de benefícios do...
Para quem não sabe não é apenas o trabalhador no regime CLT que possui direitos previdenciários não, o Microempreendedor Individual (MEI) também tem acesso a diversos...
Desde o mês de setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem realizado um pente-fino com os beneficiários da Previdência Social, por sua vez, os...
A Administração Pública é responsável por eventuais danos decorrentes de sua demora em apreciar pedido de aposentadoria de agente público (conduta omissa); também é responsável por...
Para os segurados que foram afastados por incapacidade enquanto exercia uma atividade insalubre, será possível converter esse período em tempo especial para antecipar o benefício. Na...
Desde o mês de setembro o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando o pente-fino nos benefícios que são pagos pela Previdência Social. Segundo especialistas...