Através da plataforma MEU INSS você pode consultar os extratos do INSS, agendar idas as agências e até mesmo marcar a sua perícia. Portanto, se trata de um...
O Governo Federal cobra tributos sobre os rendimentos de pessoas jurídicas e físicas. Quem recebe mais pelas suas atividades, paga um valor maior em relação àqueles...
Finalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre uma questão que estava dando muita dor de cabeça para os servidores públicos. Agora é possível uma contagem diferenciada para os...
A Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, alterando a legislação trabalhista, perdeu a...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença,...
O limbo jurídico trabalhista-previdenciário se caracteriza, basicamente, na hipótese em que o trabalhador, afastado de suas funções em decorrência de acidente de trabalho, recebe alta da...
Normalmente para ter direito ao Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez são necessários 2 requisitos, são eles: Qualidade de segurado Carência A Qualidade de segurado é a condição atribuída...
Após a aprovação da Reforma da Previdência 2019, muitos segurados ficaram com dúvidas se a aposentadoria rural no INSS teve ou não mudanças. Apesar de ter havido diversas...
A proteção da Previdência Social para as pessoas que exercem trabalho remunerado, que são conhecidas por segurados obrigatórios, se dá pelo simples exercício da atividade laborativa...
Com o início da pandemia pelo Novo Coronavírus, o Governo Federal tomou várias medidas para contornar os problemas na economia, uma das mais sensíveis ao trabalhador...