Os pagamentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não serão suspensos por falta de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Isso...
A legislação trabalhista admite que em determinadas situações o empregado falte ao trabalho sem que haja qualquer desconto em seu salário. Mas, para isso, é preciso...
Sabemos que o departamento pessoal é extremamente fundamental para toda empresa, independente do seu tamanho. Este setor é responsável por organizar todas as informações dos trabalhadores,...
A concessão de férias coletivas pelas empresas, é uma prática comum mas que ainda costuma causar algumas dúvidas para trabalhadores e empregadores. Essas questões podem aumentar,...
A GFIP é utilizada para informar a arrecadação do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço) e das informações à Previdência Social. Assim, todas as...
Mesmo diante da flexibilização para as regras de trabalho, quando se contrata um novo colaborador, o vínculo continua sendo por meio do contrato de trabalho. Mas...
A legislação trabalhista garante o direito à estabilidade para os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desta forma, existem situações em que não...
Mesmo sendo um direito garantido por lei, muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona a licença-paternidade. Ela deve ser concedida pelas empresas no momento do nascimento...
O Microempreendedor Individual (MEI) é a categoria voltada àqueles que têm o sonho de abrir seu próprio negócio, ou que viram no empreendedorismo a oportunidade de...
Quando ocorre um acidente ou doença ocupacional, a empresa deve comunicar à Previdência Social. Isso é feito até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência...