Portaria nº 1.435, de 28 de dezembro de 2018, dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES e…
Nova lei eleva multa para quem desiste do imóvel na planta e prevê também punição para a construtora em caso…
Mais um ano está chegando ao fim, e com ele muita história para contar: momentos maravilhosos, lutas, vitórias, sorrisos, lágrimas,…
Em janeiro de 2018 o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.606, esta, além de tratar das diretrizes para o…
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa (IN) 1.863/2018, que dispõe sobre…
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O Senado aprovou ontem (19) o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto,…
O tempo médio de abertura de empresas caiu de cerca de 8 para 5 dias, na comparação entre o final…
O futuro secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta terça-feira, 18/12, que está conduzindo um estudo que envolve baratear o…