Desde janeiro de 2017, todas as indústrias, equiparados industriais e estabelecimento atacadista deverão enviar à Receita Federal, mensalmente, informações sobre…
A partir de junho de 2019, clientes dos planos de saúde coletivos empresariais vão poder trocar de convênio sem cumprir os prazos…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou e publicou no Diário Oficial da União de hoje, 5-12, as seguintes Normas…
Significado de deferido: Pedido aceito, pedido concedido Mesmo tendo algumas interpretações diferentes, o significado de deferido usado pelo INSS na previdência…
As informações para a consolidação do parcelamento deverão ser prestadas de 10 a 28 de dezembro No período de 10…
Texto estudado por equipe de Bolsonaro Prevê Alta de Contribuição Básica e Criação de Alíquota Suplementar Rio – O funcionalismo…
O cumprimento de exigência (entrega de documentos ou informações ausentes para conclusão do processo de requerimento de benefício) passará a…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3293/12, do deputado Roberto de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, propôs hoje (28)…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/00, que regula…