Através da Instrução Normativa RFB 1.848/2018 foi instituído o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). A partir do ano-calendário de 2019 o…
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) irá publicar no início de fevereiro do próximo ano a…
O Ministério do Desenvolvimento (MDS) informou ontem, dia 27, que dos 4.618.295 de idosos e pessoas com deficiência que precisam…
Passados mais de dois anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) ainda persiste na jurisprudência muita controvérsia…
Através da Instrução Normativa RFB 1.845/2018 foi instituído o Cadastro Nacional de Obras (CNO). Para as obras de construção civil, que possuem…
Regimes especiais são autorizações concedidas pela Subsecretaria da Receita Municipal (SUREM), de ofício ou a requerimento do interessado, permitindo que…
A Livraria Saraiva, rede de varejo líder em venda de livros no País, pediu recuperação judicial nesta sexta-feira (23/11). Com…
Os contribuintes que fizeram adesão ao Pert-SN e ao Pert-MEI no mês de junho/2018 e que quitaram integralmente os 5%…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, no Supremo Tribunal…
O brasileiro Carlos Ghosn, presidente do conselho de administração da Nissan, foi detido nesta segunda-feira, 19/11, em Tóquio, segundo a…