A Receita Federal alerta para a existência de páginas na internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas,…
Através da Medida Provisória 794/2017 ficou revogada, com efeitos a partir de 09.08.2017, a Medida Provisória 774/2017, que, entre outras providências, revogava, com…
O Presidente da República revogou as Medidas Provisórias nºs 772, 773 e 774/2017 que dispunham sobre a reoneração da Folha…
O substituto do imposto sindical poderá ser regulamentado por Medida Provisória que está sendo discutida com a possibilidade ser aprovada antes da…
O presidente Michel Temer antecipou nesta terça-feira (8) que R$ 7 bilhões referentes ao lucro do Fundo de Garantia do Tempo…
O Palácio do Planalto divulgou nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota…
Se o Projeto de Lei do Senado nº 234/2017 for aprovado, na primeira sexta-feira do mês de fevereiro de cada…
A alteração define as hipóteses em que o contribuinte pode selecionar “imunidade”, “isenção/redução - cesta básica” e “lançamento de ofício”…
A partir das 9 horas de terça-feira, 8 de agosto estará disponível para consulta oterceiro lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 2.012.753 contribuintes, totalizando mais de R$2,8 bilhões. O lote multiexercício de restituição…
Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento. Os segurados…