A Receita Federal informa que foi implementada nova versão do Validador DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) com…
A Caixa Econômica Federal (Caixa) estabeleceu a alteração do cronograma de atendimento para saque das contas vinculadas a contrato de…
Livia Scocuglia - Brasília As turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não chegaram a um…
Atendendo a inúmeras solicitações sobre problemas no programa da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), a Fenacon entrou…
Instituído em 2015 e com o cronograma de implantação modificado pelo menos três vezes desde lá, o Código Especificador da…
A Caixa Econômica Federal vai antecipar o calendário de pagamento das contas inativas do FGTS para quem faz aniversário em…
Tributaristas têm recomendado aos clientes que, por segurança, entrem com pedido de liminar a fim de tentar garantir que o…
O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial…
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 774 – da reoneração da folha de pagamento para…
Os empresários que estão no Simples Nacional ou são Microempreendedores Individuais (MEI) ganharam um novo sistema para pedir a restituição…